Política de Privacidade

1. Introdução

A Popsoi Enterprise, Unipessoal Lda ("Empresa", "nós", "nosso") opera a plataforma Psiconecta ("Plataforma", "Serviço"). Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza a nossa plataforma.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a legislação portuguesa aplicável à proteção de dados pessoais.

2. Responsável pelo Tratamento

3. Informações que Recolhemos

3.1 Informações Fornecidas Diretamente

• Dados de Registo: Nome, email, data de nascimento, número de telefone
• Dados Profissionais (Psicólogos): Licença profissional, especializações, experiência
• Dados de Perfil: Fotografia, biografia, preferências terapêuticas
• Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (processadas por terceiros seguros)
• Comunicações: Mensagens trocadas na plataforma

3.2 Informações Recolhidas Automaticamente

• Dados de Utilização: Páginas visitadas, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo
• Cookies: Para melhorar a experiência do utilizador
• Dados de Localização: Apenas se autorizado pelo utilizador

3.3 Informações Sensíveis

Recolhemos informações sensíveis relacionadas com saúde mental apenas quando necessário para a prestação dos serviços terapêuticos, sempre com o seu consentimento explícito.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos as suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de Serviços

• Facilitar a ligação entre pacientes e psicólogos
• Gerir agendamentos e consultas
• Fornecer plataforma de videochamadas seguras
• Processar pagamentos
• Enviar lembretes de consultas

4.2 Melhoria da Plataforma

• Analisar padrões de utilização
• Desenvolver novas funcionalidades
• Melhorar a experiência do utilizador
• Otimizar o desempenho da plataforma

4.3 Comunicação

• Enviar atualizações sobre o serviço
• Comunicar alterações nos termos
• Fornecer suporte técnico
• Enviar newsletters (apenas com consentimento)

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato: Para prestar os serviços solicitados
• Consentimento: Para tratamento de dados sensíveis e marketing
• Interesse Legítimo: Para melhorar a plataforma e prevenir fraudes
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais e fiscais

6. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais, exceto nas seguintes situações:

6.1 Prestadores de Serviços

• Processadores de pagamento (Stripe, PayPal)
• Serviços de videochamada (Stream.io)
• Provedores de email e SMS
• Serviços de armazenamento em nuvem

6.2 Situações Especiais

• Com autorização expressa do utilizador
• Para cumprir obrigações legais
• Para proteger direitos e segurança
• Em caso de fusão ou aquisição da empresa

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger as suas informações:

• Encriptação: Todos os dados são encriptados em trânsito e em repouso
• Controlo de Acesso: Acesso restrito baseado em funções
• Monitorização: Sistemas de deteção de intrusão
• Backup Seguro: Cópias de segurança encriptadas
• Formação: Equipa treinada em proteção de dados
• Auditorias: Revisões regulares de segurança

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

• Dados de Conta: Enquanto a conta estiver ativa
• Dados de Consultas: 7 anos (conforme legislação médica)
• Dados de Pagamento: Conforme requisitos fiscais
• Dados de Marketing: Até retirada do consentimento
• Logs Técnicos: Máximo 2 anos

9. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de hello@psiconecta.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sessões de utilizador
• Personalizar a experiência
• Analisar o uso da plataforma
• Melhorar a funcionalidade

Pode gerir as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que:

• Existem salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais Tipo)
• Os países de destino oferecem proteção adequada
• Tem dado o seu consentimento explícito
• A transferência é necessária para a execução do contrato

12. Menores de Idade

A nossa plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem autorização parental. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminaremos essas informações imediatamente.

13. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através de:

• Notificação na plataforma
• Email para utilizadores registados
• Atualização da data de modificação

Recomendamos que reveja esta política regularmente.

14. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto da:

15. Contactos