Termos de Serviço

1. Informações Gerais

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da plataforma Psiconecta ("Plataforma", "Serviço"), operada pela Popsoi Enterprise, Unipessoal Lda ("Empresa", "nós", "nosso"). Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

A Psiconecta é uma plataforma digital que conecta pacientes com psicólogos qualificados, oferecendo serviços de terapia online, agendamento de consultas, videochamadas seguras e comunicação por mensagens.

2. Definições

• "Utilizador" - Qualquer pessoa que acede à plataforma
• "Paciente" - Utilizador que procura serviços de terapia
• "Psicólogo" - Profissional qualificado que oferece serviços terapêuticos
• "Consulta" - Sessão de terapia agendada entre paciente e psicólogo
• "Conteúdo" - Qualquer informação, dados, texto, imagens ou outros materiais

3. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, agendar uma consulta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, confirma que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou autorização parental
• Leu e compreendeu estes Termos
• Concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas
• Tem capacidade legal para celebrar este acordo

4. Serviços Oferecidos

A Psiconecta oferece os seguintes serviços:

• Plataforma de ligação entre pacientes e psicólogos qualificados
• Sistema de agendamento de consultas online
• Videochamadas seguras e encriptadas
• Sistema de mensagens privadas
• Processamento de pagamentos online
• Faturação automática
• Lembretes de consultas por SMS e email
• Gestão de disponibilidade dos psicólogos

5. Responsabilidades dos Utilizadores

5.1 Pacientes

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Respeitar os horários das consultas agendadas
• Utilizar a plataforma de forma ética e responsável
• Não partilhar credenciais de acesso
• Comunicar cancelamentos com antecedência mínima de 24 horas
• Respeitar a confidencialidade dos psicólogos

5.2 Psicólogos

• Manter licenças profissionais válidas e atualizadas
• Fornecer serviços terapêuticos de qualidade
• Respeitar códigos deontológicos profissionais
• Manter atualizada a disponibilidade na plataforma
• Garantir confidencialidade absoluta dos pacientes
• Comunicar indisponibilidades com antecedência

6. Pagamentos e Reembolsos

• Os pagamentos são processados através de métodos seguros
• As taxas são cobradas antecipadamente
• Reembolsos são aplicados conforme política específica
• Cancelamentos com menos de 24h podem incorrer em taxas
• A Psiconecta cobra uma comissão sobre os serviços prestados

7. Confidencialidade e Privacidade

A confidencialidade é fundamental na nossa plataforma:

• Todas as comunicações são encriptadas
• Os dados pessoais são protegidos conforme RGPD
• As sessões de terapia são privadas e confidenciais
• Não partilhamos informações com terceiros sem consentimento
• Os psicólogos são obrigados a manter sigilo profissional

8. Limitações de Responsabilidade

A Psiconecta atua como intermediária entre pacientes e psicólogos. Não somos responsáveis por:

• A qualidade dos serviços terapêuticos prestados
• Resultados específicos das terapias
• Problemas técnicos temporários
• Comportamento inadequado dos utilizadores
• Emergências médicas ou psicológicas

9. Emergências

10. Suspensão e Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes Termos:

• Uso inadequado da plataforma
• Comportamento abusivo ou inapropriado
• Violation de direitos de propriedade intelectual
• Atividades fraudulentas
• Não cumprimento das obrigações de pagamento

11. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma pertencem à Popsoi Enterprise, Unipessoal Lda. Os utilizadores não podem:

• Copiar ou reproduzir o software
• Fazer engenharia reversa
• Utilizar marcas comerciais sem autorização
• Distribuir conteúdo protegido

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor após publicação. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

13. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal. Em caso de conflito, tentaremos resolver através de mediação antes de recorrer aos tribunais.

14. Contactos